UPA suspende emissão de atestados para pacientes de baixa complexidade em Patos de Minas
70% dos atendimentos mensais da UPA correspondem a casos que poderiam ser resolvidos na Atenção Básica
Prefeitura Municipal de Patos de Minas/Divulgação
Pacientes classificados nas categorias verde (pouco urgente) ou azul (não urgente), conforme o Protocolo de Manchester, não recebem mais atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos de Minas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (14) e já está em vigor.
🔎 O Protocolo de Manchester é um método de classificação de risco utilizado em emergências para priorizar o atendimento de pacientes com base na gravidade do quadro, usando um sistema de cores. Ele classifica os casos em cinco níveis de urgência (vermelho, laranja, amarelo, verde e azul), com tempo máximo de espera para atendimento correspondente a cada cor.
De acordo com a Prefeitura de Patos de Minas, a medida foi adotada como forma de reeducar a população da cidade e reduzir a sobrecarga da UPA, provocada por atendimentos de baixa complexidade que deveriam ser realizados nas unidades de Saúde da Família.
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Segundo dados do Município, cerca de 70% dos atendimentos mensais da UPA correspondem a casos que poderiam ser resolvidos na Atenção Básica.
Somente em outubro de 2025, a unidade realizou 11.897 atendimentos, dos quais 9.152 (76,9%) foram de baixa complexidade. Em setembro, o índice chegou a 80,9%. A expectativa é que, com a nova norma, o desequilíbrio seja gradualmente reduzido.
“Estamos há alguns anos investindo em melhorias na UPA, tanto no aumento do quadro de profissionais quanto na ampliação e adequação da estrutura física. Agora precisamos que a população procure a unidade para o seu verdadeiro propósito, que é o atendimento de urgência e emergência. Para os demais casos, as unidades dos bairros estão prontas para atender livre demanda pela manhã”, afirmou o prefeito Luís Eduardo Falcão.
Os pacientes classificados como verde ou azul receberão atendimento médico normalmente, mas, em vez de atestado, receberão declaração de comparecimento. O documento registrará oficialmente o tempo de permanência na unidade, servindo como comprovação legal, trabalhista ou escolar.
Em situações clínicas excepcionais e devidamente justificadas em prontuário, o médico responsável poderá emitir atestado também a pacientes classificados nas categorias verde ou azul, medida que ficará a critério e sob responsabilidade do profissional.
O g1 questionou o Ministério da Saúde sobre a legalidade da medida e a instituição respondeu que cabe a cada Estado determinar as propostas que serão aplicadas em seus municípios. Até a última atualização desta reportagem a Secretaria de Estado de Saúde não retornou sobre a proposta.
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